AVISOS LEGAIS — OCEAN GUARD

Última atualização: 10 de setembro de 2026

1. Editor do site

O site oceanguard.co é editado por:

Thomas Soulan – Empreendedor individual (EI)
Nome comercial: Ocean Guard
SIREN: 843 777 426
SIRET: 843 777 426 00019
Registro: Registro Nacional de Empresas (RNE)
Sede da empresa:
3 rue des Remparts
66470 Sainte-Marie-la-Mer
França

A Ocean Guard beneficia atualmente do regime de isenção de IVA.

IVA não aplicável – artigo 293 B do Código Geral dos Impostos.

O site oceanguard.co é operado no âmbito da atividade comercial de venda online de roupas e acessórios sob a marca Ocean Guard.

2. Diretor de publicação

O diretor de publicação do site oceanguard.co é:

Thomas Soulan, proprietário da Ocean Guard.

3. Hospedagem e plataforma técnica

O site oceanguard.co utiliza a plataforma de comércio eletrônico Shopify.

Para os lojistas estabelecidos na França e, mais amplamente, na Europa, a entidade contratante atualmente indicada pela Shopify é:

Shopify International Limited
Sociedade de direito irlandês
Número de registro: 560279
Sede social:
The Sidings, 4th Floor
Grand Canal Quay
Dublin D02 E7K8
Irlanda

A Shopify indica atualmente esta entidade e este endereço para os lojistas europeus. 

4. Propriedade intelectual

O site oceanguard.co, bem como os elementos que o compõem, nomeadamente os textos, cria gráficas, ilustrações, fotografias, visuais, designs, logotipos, elementos gráficos, nomes comerciais e conteúdos da Ocean Guard, estão protegidos pelas disposições aplicáveis em matéria de propriedade intelectual quando preenchem as condições legais de proteção.

Salvo indicação em contrário, estes elementos são de propriedade de Thomas Soulan / Ocean Guard ou são utilizados com a autorização dos seus respectivos titulares.

Qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação, distribuição ou exploração, total ou parcial, de um conteúdo pertencente à Ocean Guard sem autorização prévia é proibida, salvo exceção prevista na legislação aplicável.

A compra de uma peça de vestuário ou de um produto da Ocean Guard não implica qualquer transferência ao Cliente dos direitos de propriedade intelectual relativos aos designs, logotipos ou criações presentes no produto.

5. Produtos da Ocean Guard

Na data destes avisos legais, todos os produtos comercializados no oceanguard.co são produzidos segundo um modelo de impressão sob demanda.

Os artigos entram em produção após a validação de um pedido e são fabricados ou impressos por parceiros de produção selecionados pela Ocean Guard, nomeadamente a Printful.

A Ocean Guard permanece como vendedora contratual dos produtos comercializados no oceanguard.co.

As regras aplicáveis aos pedidos, pagamentos, entregas, devoluções, direito de arrependimento e garantias estão detalhadas nos Termos Gerais de Venda da Ocean Guard.

6. Dados pessoais

A Ocean Guard poderá recolher e tratar dados pessoais, nomeadamente durante a navegação no site, a criação de um pedido, o pagamento, a fabricação, a entrega ou a troca com o serviço de atendimento ao cliente.

O responsável pelo tratamento é:

Thomas Soulan – Ocean Guard
3 rue des Remparts
66470 Sainte-Marie-la-Mer
França

As modalidades de recolha, utilização, conservação e transmissão dos dados, bem como os direitos dos titulares dos dados, estão detalhados na Política de Privacidade disponível no oceanguard.co.

7. Cookies

O site pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes necessárias para o seu funcionamento, bem como, dependendo das ferramentas ativadas, cookies de medição de audiência ou publicitários.

Quando exigido pela legislação, os cookies não essenciais só são instalados após a obtenção do consentimento do utilizador.

O visitante deve poder aceitar, recusar ou modificar as suas preferências por meio da ferramenta de gestão de cookies oferecida no site.

Os sites que utilizam, nomeadamente, cookies publicitários devem informar os visitantes e recolher o seu consentimento quando este for exigido.

8. Responsabilidade

A Ocean Guard esforça-se para garantir a exatidão e a atualização das informações publicadas no oceanguard.co.

No entanto, erros, interrupções técnicas ou indisponibilidades temporárias podem ocorrer.

A Ocean Guard não poderá ser responsabilizada pelo uso do site ou de um produto em desacordo com a sua finalidade normal, ressalvadas as responsabilidades que não possam legalmente ser excluídas.

Os links externos que eventualmente possam estar presentes no site são fornecidos a título informativo. A Ocean Guard não exerce necessariamente qualquer controlo sobre os conteúdos destes sites de terceiros.

 

10. Direito aplicável

Este site e estes avisos legais estão sujeitos ao direito francês, ressalvadas as disposições imperativas eventualmente aplicáveis aos consumidores residentes noutro Estado.

As disposições relativas às vendas concluídas no oceanguard.co estão detalhadas nos Termos Gerais de Venda.

11. Contacto

Para qualquer dúvida relativa ao site, a um pedido, aos dados pessoais ou aos presentes avisos legais:

Ocean Guard – Thomas Soulan
3 rue des Remparts
66470 Sainte-Marie-la-Mer
França